Atestados

DOCUMENTOS A APRESENTAR

Informação sobre a documentação que é necessário apresentar nos nossos serviços aquando do levantamento do atestado

 

(A) Para qualquer finalidade devem sempre ser apresentados junto com o requerimento:

 

1. Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão ou Autorização de Residência/Passaporte do(a) requerente;

2. Cartão de Eleitor do(a) requerente;

3. Cartão de Contribuinte do(a) requerente;

4. Autorização de Residência válida com morada actualizada ou visto (para não recenseados na Freguesia)

 

(B) Para confirmação do agregado familiar para além dos documentos indicados em (A) devem ainda ser apresentados:

 

5. Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão e/ou Cédula dos elementos do agregado familiar

 

(C) Para atestar a Situação Económica do(a) requerente e respectivo agregado familiar para além dos documentos indicados em (A) e (B) devem ainda ser apresentados:

 

6. Declaração de vencimento ou recibo de ordenado/salário;

7. Recibo ou declaração do valor da Pensão/Reforma;

8. Declaração do IEFP em como se encontra desempregado(a);

9. Última declaração de IRS entregue às Finanças ou declaração da Repartição de Finanças.